Presidente do TCE-PE elogia ações do TCM e TCE baianos

Em entrevista concedida no programa “João Alberto Informal” na TV Tribuna/PE, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, ressaltou a importância das ações do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e do Ministério Público baiano no controle das contratações de artistas para apresentações em festas promovidas pelas prefeituras municipais. Ele destacou que o TCE/PE, também com o apoio do Ministério Público de Pernambuco, irá criar – à semelhante do que ocorre na Bahia – um “Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos”.

Na entrevista, Valdecir Pascoal falou sobre os desafios dos tribunais de contas em relação à fiscalização das políticas públicas, como a educação fundamental e segurança pública e sobre os indicadores que são utilizados pelos TCs, para aferir a efetividades dessas políticas. Observou também os avanços tecnológicos aplicados no controle externo das administrações públicas, como o uso da Inteligência Artificial, e a necessidade de utilização de linguagem simples, para melhor interação com a população.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, enviou correspondência ao conselheiro Valdecir Pascoal, agradecendo as referências elogiosas ao TCM e ao TCE da Bahia, e ressaltou – em relação ao Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos, que “temos aperfeiçoado a cada ano a ferramenta de controle, e não temos tido receio de determinar a suspensão ou cancelamento de gastos, quando verificamos a desproporcionalidade da contratação de artistas em relação aos serviços ordinariamente prestados à população”.

O conselheiro Francisco Netto informou também ao conselheiro pernambucano, que determinou que fosse disponibilizada, no site do TCM, a íntegra da sua entrevista concedida no último final de semana ao jornalista pernambucano João Alberto.