Polícia Federal investiga superfaturamento em compras para a Covid sem licitação no RJ

A Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro deflagrou, nesta quarta-feira (20), uma operação que investiga um grupo pela suposta fraude em licitações emergenciais relacionadas à compra de equipamentos de combate à Covid.

Dez mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti (RJ), foram cumpridos por 50 policiais federais e 12 servidores da CGU (Corregedoria Geral da União) em residências, empresas e escritórios ligados à organização, nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Bom Jardim, todos no estado do Rio de Janeiro.

Em nota, a PF informou que a Justiça Federal determinou o sequestro de bens e valores que somam mais de R$ 5 milhões. Além dos crimes licitatórios, os investigadores poderão responder por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

A investigação da PF teve início em 2020 e revelou irregularidades em processos de dispensa de licitações. Dentre as fraudes apuradas, uma delas envolve um suposto superfaturamento de contratações da Prefeitura de Duque de Caxias por intermédio de empresas de fachada.

Segundo a PF, há suspeita do uso de pessoas interpostas que serviriam para ocultar a origem e destino dos valores obtidos ilicitamente.

Procurada, a Prefeitura do município, disse por nota que todos os insumos e equipamentos adquiridos para rede municipal de saúde sempre foram comprados de acordo com as leis vigentes no país e que se coloca à disposição para colaborar com as investigações.

Com a ação, os policiais federais buscam novos elementos de prova e expropriar patrimônio, bens e valores acumulados ilegalmente e impedir a reestruturação do grupo criminoso, diz nota.

Nas buscas, um lagarto australiano foi apreendido na residência de um dos alvos da operação no Rio de Janeiro. A filha do alvo foi presa em flagrante e conduzida à Superintendência da PF para lavratura dos procedimentos.

Em 2020, a corrida pela importação de respiradores para o atendimento de pacientes provocou a queda de secretários, prisões de servidores públicos e empresários.

No Rio de Janeiro, o subsecretário-executivo da Secretaria de Estado de Saúde, Gabriell Neves, foi preso preventivamente junto a mais um servidor e três empresários sob suspeita de crimes na aquisição sem licitação dos equipamentos. Em Roraima e em Santa Catarina, os secretários de Saúde foram exonerados também sob suspeita de irregularidades.

Na época, as secretarias estaduais firmaram contratos sem licitação com diferentes fornecedores, muitos sem histórico na área e com preços que variavam até 80% entre os estados. Enquanto o Pará pagou R$ 120 mil por unidade, Roraima investiu R$ 216 mil por equipamento.