Ministro Silveira quer debêntures para financiar infraestrutura

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu que a Fazenda inclua mineradoras sustentáveis, produtores de hidrogênio de baixo carbono, biomassa, biocombustíveis, estocagem e captura de carbono entre as empresas que poderão captar recursos por meio de debêntures de infraestrutura. O ofício também foi enviado à Casa Civil.

Com o pleito, o ministro Silveira pretende abrir mais uma frente de financiamento para projetos alinhados com a política da transição e segurança energética.

As debêntures são títulos de dívida emitidos pelas companhias para buscar recursos no mercado para financiar seus investimentos. O comprador recebe uma remuneração por isso.

As debêntures de infraestrutura receberam estímulos do governo por meio de uma lei de janeiro deste ano que aguarda regulamentação por meio de um decreto do Ministério da Fazenda.

No mercado, a expectativa é de que ofereçam prêmios maiores do que as debêntures convencionais hoje vendidas por bancos comerciais.

Além das debêntures de infraestrutura, destinadas a empresas desse segmento, haverá regulamentação para as debêntures incentivadas, voltadas para pessoas físicas.

O decreto definirá os critérios e as condições para enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura.