/

Home

/

Noticias

/

Bahia

/

Decreto que isenta ICMS de parques aquáticos é publicado no Diário Oficial da Bahia

Decreto que isenta ICMS de parques aquáticos é publicado no Diário Oficial da Bahia

Por Política Livre

20/02/2024 às 10:07

Atualizado em 20/02/2024 às 10:07

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Decreto foi assinado durante evento em Costa do Sauípe, no qual foi anunciada a construção de um parque aquático temático na região

Foi publicado nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da Bahia, o decreto que isenta o ICMS (Imposto sobre Circulaçao de Mercadorias e Serviços) de parques aquáticos no estado. Como antecipado por este Política Livre, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou o decreto nessa segunda-feira (19), durante evento em Costa do Sauipe para anunciar a construção - no segundo semestre deste ano - de um parque aquático temático na região.

Conforme a publicação oficial, o decreto 22.634 altera o de nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o ICMS. Agora, passa a vigorar com o acréscimo que implica na isenção do referido imposto "na importação do exterior de equipamento recreativo para parque aquático, bem como de peças, partes e componentes utilizados na respectiva montagem ou reposição, classificado no código 9508.90.43 da NCM, destinado a integrar o ativo permanente de parques de diversão e temático".

Parque aquático temático

O futuro 'Hot Park Baía das Tartarugas' é um empreendimento da Aviva, plataforma de entretenimento detentora do complexo hoteleiro de Costa do Sauipe desde 2018. O evento dessa segunda-feira também marcou o início das obras de modernização de um dos hoteis, o Premium Sol, cuja conclusão está prevista para dezembro deste ano.

Comentários
Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Política Livre
politica livre
O POLÍTICA LIVRE é o mais completo site sobre política da Bahia, que revela os bastidores da política baiana e permite uma visão completa sobre a vida política do Estado e do Brasil.
CONTATO
(71) 9-8801-0190
SIGA-NOS
© Copyright Política Livre. All Rights Reserved

Design by NVGO

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.