Presidente do TJ-BA reinaugura Fórum de Casa Nova e inaugura salas Passiva e de Depoimento Especial

Honrando o compromisso de modernizar o Judiciário e de aproximá-lo cada vez mais do cidadão, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou o Fórum de Casa Nova, Desembargador Manoel Viana de Castro, distante 574 quilômetros da capital baiana. Ocorrida na segunda-feira (22), a cerimônia foi marcada, também, pela inauguração da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial.

“Não se pode ter um Estado sem vida municipal”, disse, valendo-se de uma citação do Jurista Ruy Barbosa, o Chefe do Judiciário baiano. Em seu discurso de abertura, o presidente rememorou o tempo em que exerceu a Advocacia na cidade de Casa Nova. Ao falar da magistratura, prestou uma homenagem ao juiz de Primeiro Grau: “Ele preside a audiência, conhece a realidade. Ele é o mais autêntico de todos os magistrados”, disse, diante de um salão lotado.

Na ocasião, o presidente do TJ-BA refletiu sobre as entregas durante sua gestão e disse que, se perguntado sobre o que fez de bom, responderá: “não foram as obras, nem as melhorias remuneratórias de servidores e magistrados. Foi a democracia judiciária que construímos. Fitando a plateia, expressou a importância dos novos equipamentos entregues e deu boas vindas a todos.

A Sala Passiva é um espaço onde o cidadão acessa processos, obtém informações e participa de audiências, mediante a ajuda de um Facilitador.  Já a Sala de Depoimento Especial é um espaço onde crianças ou adolescentes vítimas ou depoentes de violênciacrimes podem ser ouvidos.

Em seu pronunciamento, o coordenador da Infância e Juventude do TJ-BA, desembargador Salomão Resedá frisou: “Essa é 102ª Sala de Depoimento Especial. Tenho certeza de que a Desembargadora Cyntia Maria Pina Resende dará continuidade”, disse o desembargador parabenizando o chefe do Judiciário baiano e partilhando as expectativas em relação à futura gestão, que será chefiada pela desembargadora Cyntia.

Na ocasião, ele exibiu imagens de matérias que indicam aumento no número de denúncias de abuso sexual. Entre uma exposição e outra, fez um apelo: “Precisamos despertar a nossa atenção para os nossos filhos ou corremos o risco de perdê-los. E a sociedade sentirá as consequências dessa perda”, advertiu.

A revitalização do Fórum de Casa Nova incluiu a troca de luminárias por modelos em LED mais sustentáveis; modernização dos aparelhos de ar-condicionado; revisão hidrossanitária; adequações de acessibilidade, instalação de piso tátil e banheiro PCD. As mudanças envolveram também alterações de layout de corredores, salão do Júri e cela, pintura geral do prédio, entre outras.

Além disso, foram entregues 21 CPUs, 34 monitores, 3 scanners e 3 webcams, bem como a melhoria da velocidade de internet, com a instalação de links teledata de 200 MB por segundo. Cabe destacar que o TJBA, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar, cada vez mais, tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Durante o biênio 2022/2024, 239 unidades, que representam 92% do total, foram atendidas com novas instalações de links de internet, beneficiando, de forma direta, 193 comarcas, o que significa 95% do total.