Presidente do TJ-BA instala 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Vitória da Conquista

A fim de melhorar o atendimento ao cidadão e o acesso ao Judiciário na Comarca de Vitória da Conquista, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na figura do presidente Nilson Soares Castelo Branco, implanta a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A iniciativa segue os termos da Resolução n. 24, de 26 de outubro de 2022.

“Sinto-me plenamente realizado em instalar a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, declarou o chefe do Judiciário, reforçando que ela representa uma forma de ampliar o acesso à Justiça. A cerimônia de inauguração ocorreu no Fórum João Mangabeira, na quarta-feira (17).

Na oportunidade, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco manifestou sua preocupação e compromisso com o enfrentamento de casos de violência de gênero. “Toda mulher, independentemente de raça, etnia, orientação sexual, renda, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes asseguradas as oportunidades para viver sem violência, preservadas sua saúde física e mental”.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, discursou sobre a piora dos dados referentes à violência doméstica durante os anos da pandemia e a necessidade de o poder público empreender esforços conjuntos para enfrentar essa situação “para que um dia essa violência não aconteça mais”.

Em seu discurso, o presidente do TJ-BA pautou a importância da representatividade da mulher em espaços de liderança na sociedade, citando exemplos de figuras femininas que estão à frente de organizações e entidades públicas baianas.

“Na função de Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, a Desembargadora Cynthia Resende se comprometeu aqui, neste recinto, a viabilizar a existência dessa Vara. Portanto, eu conclamo a todos uma salva de palmas à nossa nova Presidente”, afirmou Castelo Branco.

A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher, enviou um vídeo-discurso que foi exibido na ocasião. A magistrada convidou a todos a conhecerem e prestigiarem a nova instalação e apontou que a nova ferramenta no Município “cumprirá o seu papel de erradicar a violência contra a mulher enquanto preciso for”. Ela acrescentou, no entanto, que “como sonhar é próprio da alma humana e eu sou uma sonhadora, sei que daqui a algum tempo não precisaremos mais dessas Varas Especializadas. Chegaremos a um grau de civilidade em que todos se respeitarão e serão tratados como iguais, independentemente de cor, etnia, classe ou gênero”.

“Nossos agradecimentos pela instalação da unidade que será voltada à proteção e ao amparo das mulheres vítimas de violência no âmbito familiar. A violência de gênero afeta as mulheres de todas as classes sociais”, disse o diretor do Fórum em exercício, juiz Clarindo Lacerda Brito. O Magistrado acrescentou que o presidente do TJ-BA promoveu uma gestão voltada não apenas para os resultados numéricos de desempenho, mas também pensando em melhorias nos fluxos e nas condições de trabalho de magistrados e servidores.

Na ocasião, o presidente do TJ-BA recebeu uma placa de agradecimento pelos serviços prestados à Comarca das mãos da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Vitória da Conquista, Luciana Silva.