Presidente do TJ-BA inaugura Fórum na cidade de Belo Campo; estrutura conta com Salas Passivas e com a 100ª Sala de Depoimento Especial da Bahia

As ações de aperfeiçoamento do Judiciário pelo interior da Bahia continuam. Agora foi a vez do município de Belo Campo. Na terça-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou um novo Fórum e instalou uma Sala Passiva de Videoconferência e a 100ª Sala de Depoimento Especial do Estado na cidade.

“Essa nova unidade, com muitas inovações implementadas, segue os padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança, estabelecidos nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. “Com isso, reforçamos a credibilidade do Judiciário e cumprimos nossa missão constitucional”, destacou.

O novo Fórum apresenta uma área construída de cerca de 742 metros quadrados, distribuída em um pavimento térreo e outro de cobertura, situado em um terreno de aproximadamente 2400 metros quadrados. O edifício é equipado com brises de alumínio estrategicamente posicionados, além de contar com placas fotovoltaicas para aproveitamento de energia solar. Para aprimorar a infraestrutura tecnológica, foram entregues nove computadores e uma webcam, juntamente com melhorias nos links de internet. Vale ressaltar que, ao longo de todo o empreendimento, foram gerados 25 empregos diretos e 40 indiretos.

O chefe do Judiciário baiano ratificou a relevância dos órgãos públicos na defesa da democracia e na promoção da justiça. Nessa vertente, ele apontou a importância e a excelência dos trabalhos realizados pelo Presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJ-BA, desembargador Salomão Resedá, especialmente o esforço para a difusão das Salas de Depoimento Especial.

A ferramenta é um espaço onde crianças ou adolescentes vítimas ou depoentes de violênciacrimes podem ser ouvidos. Vale destacar que essa é a centésima inauguração de Sala de Depoimento promovida pela atual gestão.

O desembargador Salomão Resedá louvou a gestão do biênio 2022-2024 da Corte baiana, destacando a qualidade dos trabalhos em prol da integridade de crianças e adolescentes e, sobretudo, do compromisso do presidente Nilson Soares Castelo Branco com a causa. Durante a gestão do Magistrado, foram investidos mais de cinco milhões de reais para a instalação de Salas de Depoimento Especial pelo território baiano. “Diante do Presidente, nós, que militamos nessa área, nos sentimos renovados e encorajados a seguir em frente nessa árdua e difícil tarefa da defesa da juventude”, apontou o desembargador Salomão.

Durante seu discurso, Castelo Branco refletiu sobre a importância das mulheres se fortalecerem e ocuparem posições de destaque na sociedade. Na ocasião, também reforçou a competência e a capacidade da futura presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que apoiou a instalação de Salas Passivas no Estado durante o biênio 2022-2024, na qualidade de Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau.

O diretor do Fórum de Belo Campo, juiz Gustavo Berriel Quariguasy Teixeira, externou a relevância da renovação e da instalação de novas ferramentas na Comarca e apontou algumas das conquistas recentes do Tribunal baiano durante a atual gestão, como o 1º lugar no ranking da Transparência do CNJ. “Ao longo do biênio 2022-2024, constatou-se o fortalecimento do 1º Grau, com a construção de novos fóruns, a nomeação de magistrados e a deflagração de concursos públicos para provimento dos cargos permanentes da serventia do Judiciário”, afirmou, agradecendo ao presidente do TJ-BA.

O prefeito de Belo Campo, Luiz Henrique Tigre, exaltou a magnitude da Sala de Depoimento Especial para a população e pontuou sua admiração pelo trabalho do Presidente da Corte baiana e do Coordenador da Infância e Juventude. Ele, também, ressaltou que as obras realizadas permitirão a efetivação da Justiça na Comarca: “Hoje, temos a satisfação de dizer que somos uma comarca independente, com Delegado, Promotor e Juízes Titulares e, também, que temos a condição de oferecer ao povo e àqueles que visitam Belo Campo o acesso a um bom equipamento”.