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Defasagem do IR mantém carga desproporcional sobre trabalhadores, dizem centrais

Defasagem do IR mantém carga desproporcional sobre trabalhadores, dizem centrais

Por Danielle Brant/Folhapress

18/01/2024 às 17:45

Atualizado em 18/01/2024 às 17:45

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Logomarca da Receita Federal

A falta de correção da tabela do Imposto de Renda para pessoa física é inaceitável e contraria os princípios de justiça fiscal e social, além de colocar "uma carga tributária desproporcional sobre os ombros dos trabalhadores assalariados", afirmam centrais sindicais, em nota.

O documento é assinado por oito centrais sindicais: CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Intersindical Central da Classe Trabalhadora, Central do Servidor e CNST (Nova Central Sindical de Trabalhadores).

No texto, as entidades manifestam "profunda preocupação" com a falta de atualização da tabela do Imposto de Renda. "A ausência de correções adequadas na tabela do IRPF tem impactos significativos sobre os trabalhadores formais, principalmente aqueles que ganham salários mais baixos e a classe média", escrevem.

As centrais lembram que, durante a campanha de 2022, o presidente Lula (PT) se comprometeu com a isenção do IR para quem recebe até R$ 5.000. Também citam declarações do ministro Fernando Haddad (Fazenda) que sugerem que mudanças na tributação da renda podem ser pautadas só em 2025.

"Destacamos ainda a defasagem de mais de 140% da tabela do IRPF, mesmo na primeira faixa de renda atualizada no último ano, o que coloca uma carga tributária desproporcional sobre os ombros dos trabalhadores assalariados", escrevem.

"É fundamental que a tabela seja corrigida de forma a acompanhar o aumento do custo de vida e garantir que a tributação seja justa e equitativa. Essa realidade contradiz os princípios de progressividade fiscal, essenciais para promover a redistribuição de renda e reduzir as desigualdades sociais".

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