Barroso: STF é órgão com repercussão política, mas não é político no sentido partidário

O Supremo Tribunal Federal (STF) é um tribunal cujas decisões têm repercussão política, mas não é um órgão relacionado à política partidária, afirmou o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo e à CNN durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

“Não dá pra dizer que não tem repercussão política o que a gente faz, mas evidentemente o modo de raciocínio de um ministro do Supremo são os valores que estão na Constituição. Portanto, só é político na medida em que a Constituição materializa escolhas importantes feitas pelo País, mas nunca no sentido partidário”, disse o ministro.

O ministro fez o comentário após ser questionado a respeito de uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira, 11. Ao anunciar o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski como sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça, o chefe do Executivo elogiou a “cabeça política” do ex-governador do Maranhão, que tomará posse como ministro do STF em fevereiro.

“Eu sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política. Não que o que está lá não tenha. Mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino”, disse o presidente na ocasião.

Barroso afirmou que a chegada de Dino ao STF é “bem-vinda”.

“O hoje ministro Flávio Dino foi juiz, juiz federal concursado. Aliás, aprovado em primeiro lugar no concurso dele. Teve uma carreira na magistratura, foi presidente da Associação dos Juízes Federais, depois foi secretário do Conselho Nacional de Justiça. De modo que ele é uma pessoa que vem do Direito. Como ele mesmo disse na sabatina dele, a política vai ficar para trás, apesar de ele ter sido um político muito bem avaliado no seu Estado”, acrescentou Barroso.