Ação ligada à Operação Faroeste deve ser julgada esta semana pelo STJ
Por Política Livre
03/12/2023 às 18:37
Atualizado em 03/12/2023 às 19:59
Foto: Divulgação/STJ
Deve ser retomado nesta semana o julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da ação penal (Apn) 940, ligada à Operação Faroeste, que investiga a formação de organização criminosa para esquema de vendas de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no oeste do estado.
As movimentações eletrônicas indicam que o processo está concluso desde a última sexta-feira (1º), para julgamento do ministro relator, Og Fernandes, com petição de ciência do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o STJ, a certidão foi juntada no mesmo dia e a ação está pautada para análise da sessão ordinária da Corte Especial da próxima quarta-feira (6), a partir das 9h.
A ação penal 940 tem como réus o falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino e a esposa dele, Geciane Souza Maturino dos Santos, além dos desembargadores do TJ-BA, Gesivaldo Nascimento Britto e Maria do Socorro Barreto Santiago, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e a ex-desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal.