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Como antecipado pelo Política Livre, governo Jerônimo pede aumento de ICMS na Bahia

Como antecipado pelo Política Livre, governo Jerônimo pede aumento de ICMS na Bahia

Por Alexandre Galvão

30/10/2023 às 09:55

Atualizado em 30/10/2023 às 10:25

Foto: Divulgação

Governador Jerônimo Rodrigues solicitou aumento e ICMS deve passar de 19% para 20,5%

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que aumente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. O imposto passará de 19% para 20,5%.

De acordo com o projeto de lei enviado à Assembleia, tal medida "se ampara na necessidade de "recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal - STF quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS".

O projeto já chegou à Casa com pedido de urgência - ou seja, menos discussão nas comissões e votação mais rápida no plenário.

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