Carinhanha: Presidente do TJ-BA reinaugura Fórum e inaugura Sala Passiva e de Depoimento Especial

As incursões do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelo oeste e pelo extremo-oeste baianos passaram pelo terceiro município. Após as entregas nas cidades de Santa Maria e Cocos, foi a vez de Carinhanha, na última quinta-feira (26), receber novos equipamentos, Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial, inovando no item referente à sustentabilidade, à segurança e à acessibilidade.

O desembargador presidente Nilson Soares Castelo Branco entregou o Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva completamente reformado e dois novos espaços: a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial.

“Estou muito feliz de reinaugurar, em favor do cidadão carinhanhense, o Fórum desta Comarca”, disse o chefe do Judiciário baiano. Em seu pronunciamento, externou a importância da justiça como ferramenta de transformação e citou os benefícios de um Sistema Judiciário moderno.

No rol das melhorias feitas no prédio, estão as estruturas de acessibilidade, sustentabilidade e segurança, que foram contempladas com a construção de rampa, instalação de corrimão, piso tátil e banheiro PCD, bem como elevação do muro externo para instalação de concertina, reinstalação de gradil, iluminação externa, entre outros.

Além disso, foram entregues 16 computadores, 25 monitores, um notebook e três impressoras. A conexão de internet foi aprimorada e está 100 vezes mais veloz.

A iniciativa se traveste de uma importância especial, porque o município bate um assustador recorde no registro de crimes sexuais contra crianças na Bahia, o que não deixou de ser pontuado pelo desembargador Salomão Resedá, Coordenador da Infância e Juventude do TJ, e o próprio presidente em seus pronunciamentos.

“Fiquei extremamente sensibilizado ao descobrir, através dos dados da justiça, que, em Carinhanha, 80% dos casos, na Comarca, envolvem crianças”, disse Resedá. O espaço permite a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Essa é a 91ª Sala inaugurada pelo Judiciário baiano.

“Este é o digno instrumental que o presidente do TJ-BA está trazendo, hoje, para Carinhanha. É motivo de orgulho, para a Magistratura de nosso Estado, tê-lo à frente dos destinos da Corte de Justiça da Bahia”, afirmou o desembargador Resedá.

“Precisamos dar um basta aos crimes sexuais contra as crianças”, declarou o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, instigando as famílias e as professoras escolares a serem defensoras da dignidade infantojuvenil por meio da denúncia.

A cerimônia, também, foi palco para a inauguração da 187ª Sala Passiva do Estado. Na ocasião, a diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia

Maria Pina Resende, falou da relevância da inovação como fator de transformação social. “As Salas Passivas democratizam a justiça”, salientou.

A Sala Passiva permite ao vulnerável digital participar das audiências, realizar consultas processuais, entre outras possibilidades, tudo com o apoio de servidores designados Facilitadores.

Para a prefeita da cidade de Carinhanha – Francisca Alves Ribeiro –, os benefícios resultantes da reforma ultrapassam o espaço do fórum. “Eles alcançam a comunidade”, frisou. Ela elogiou a união de forças entre os Poderes Executivo e Judiciário e agradeceu a todos envolvidos com a melhoria.

De forma semelhante, o Juiz Diretor do Foro da Comarca, Arthur Antunes, manifestou gratidão pela renovação do edifício e destacou os ganhos dessa melhoria no trabalho da justiça local e no atendimento ao cidadão. “Nosso Fórum está aberto para todos: idosos, crianças, pessoas com deficiência e aqueles que estão marginalizados e que precisam de Justiça”.

O 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Juiz Eldsamir Mascarenhas, que já atuou na Comarca de Carinhanha, partilhou com os presentes a experiência vivida no Fórum e deu notoriedade ao simbolismo que esse espaço representa para a democracia.

O desembargador Nilson Soares Castelo Branco aproveitou a ocasião para reforçar, perante a todos, o apoio dado pela Amab à Presidência, na forma da liderança do desembargador Júlio Travessa e do juiz Eldsamir Mascarenhas.

Ao final do evento, os presentes fizeram uma visita para conhecer as novas instalações do Fórum.