Zanin vota para condenar réu do 8/1 a 15 anos de prisão
Por Constança Rezende/Folhapress
14/09/2023 às 10:39
Atualizado em 14/09/2023 às 16:54
Foto: Nelson Jr./Arquivo/STF
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (14) pela condenação a 15 anos de pena para o primeiro réu julgado pela corte pela depredação dos prédios dos três Poderes nos atos golpistas de 8 de janeiro. Destes, seriam 13 anos e seis meses de reclusão, 1 ano e seis meses de detenção.
Os crimes apontados foram tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio urbano e cultural e associação criminosa.
Zanin considerou que, durante os atos, houve um "contágio mental que transformou os aderentes em massa de manobra", em que "os componentes da turba passam a exercer enorme influência aos outros, provocando efeito manada".
"No caso em análise estamos a falar de crimes praticados objetivando a destituição de um governo legitimamente eleito e ainda aniquilar o estado democrático de direito, além de outras práticas criminosas".
O primeiro réu julgado é Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp (companhia de saneamento de São Paulo) preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado.
Zanin afirmou que a autoria do réu é evidente e que Aécio gravou vídeos "que não deixam qualquer dúvida de sua empreitada criminosa" e que a sua defesa "não se sustenta diante do conjunto probatório".
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou nesta quarta-feira (13) pela pena de 17 anos ao réu, sendo 15 anos e 6 meses em regime fechado.