Tribunal de Justiça lança Projeto Conciliação no Extrajudicial em outubro
Por Redação
22/09/2023 às 11:38
Foto: Divulgação
Visando fomentar a desjudicialização e otimizar as medidas de solução autocompositiva de conflitos, no âmbito das serventias extrajudiciais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza o evento de lançamento do Projeto Conciliação no Extrajudicial.
A ação, realizada por meio da Corregedoria das Comarcas Interior (CCI) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), acontece no dia 02 de outubro, das 9h30 às 12h, no auditório Desembargadora Olny Silva do Tribunal baiano. Tem como público-alvo delegatários, juízes, advogados e sociedade civil.
A Mesa de Abertura do evento, integrada pelo chefe do Judiciário baiano, reunirá também outras autoridades: o Corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior; o presidente do NUPEMEC, desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto; a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Daniela Lima de Andrade Borges; a presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), Karoline Sales Monteiro Cabral; o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Carlos Magno Alves de Souza; o presidente da ANOREG/BA, Otávio Câmara de Queiroz; e o deputado Zé Neto, presidente da Frente Parlamentar Notarial e Registral.
A programação envolve a exposição de quatro painéis: A prática da conciliação no extrajudicial; Fluxos dos procedimentos de conciliação extrajudicial; Conciliação no extrajudicial – Desjudicialização da solução de conflitos; Projeto Piloto – Ações implementadas e perspectivas na execução da conciliação no extrajudicial.
Ao final do evento, será apresentado o Projeto Piloto, com as serventias escolhidas, bem como as ações já implementadas e perspectivas na execução da conciliação no extrajudicial.
O Projeto, cabe salientar, ora em análise possui direta pertinência com a 2ª Diretriz?Estratégica?das Corregedorias para o ano de 2023, elaboradas durante o 6º FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias?- “Desenvolver protocolos institucionais entre os Tribunais e as serventias extrajudiciais, com o objetivo de otimizar e documentar as medidas de desjudicialização e desburocratização, inserindo nesse contexto práticas concernentes aos meios consensuais de solução de conflitos”.