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STF não tratará réus do 8 de janeiro como simples baderneiros, diz criminalista

STF não tratará réus do 8 de janeiro como simples baderneiros, diz criminalista

Por Fábio Zanini, Folhapress

20/09/2023 às 15:31

Atualizado em 20/09/2023 às 15:31

Foto: Nelson Jr/SCO/STF/Aquivo

Plenário do Supremo Tribunal Federal

Defensores do julgamento virtual dos réus dos ataques de 8 de Janeiro usam como argumento o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter recebido 1.345 denúncias relacionadas ao caso em dois inquéritos, ao longo de nove sessões virtuais extraordinárias.

Destas, 1.113 denúncias recebidas estão com ação penal suspensa por 120 dias por decisão do ministro Alexandre de Moraes, para que a Procuradoria Geral da República analise se propõe, ou não, acordos de não persecução penal.

Na semana passada, os três primeiros réus dos ataques foram condenados em julgamento presencial pelo STF. Os próximos, no entanto, tendem a ser virtuais, o que gerou protesto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Segundo o criminalista Sergio Rosenthal, as duras penas aplicadas até aqui a alguns dos autores dos atos revelam que o STF não os tratará como "simples baderneiros".

"A depredação de prédios públicos era meio e não fim. O que se buscou foi atentar contra o Estado Democrático de Direito", afirma.

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