Relator no TSE vota para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Por Ricardo Della Coletta/Folhapress
22/09/2023 às 06:45
Atualizado em 22/09/2023 às 06:45
Foto: Luiz Santana/Divulgação Assembleia MG
O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votou para negar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão de junho da corte que o declarou inelegível por oito anos.
O recurso de Bolsonaro está em análise em julgamento virtual na corte eleitoral. Benedito, que é relator da ação, foi o primeiro a votar. Os demais ministros podem registrar seus votos até o dia 28 de setembro.
Os recursos foram interpelados pela defesa do ex-mandatário em agosto e questionam pontos da decisão proferida pelo TSE que reconheceu, por 5 a 2, o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores de julho do ano passado.
O ex-presidente, com 68 anos, somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75, ficando afastado de três eleições até lá —sendo uma delas a nacional de 2026.
Na ocasião, Benedito e os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram pela inelegibilidade do ex-presidente. Raul Araújo e Kassio Nunes Marques se manifestaram para livrá-lo da acusação.
A ação que removeu Bolsonaro das urnas por oito anos foi protocolada pelo PDT e teve como foco a reunião em julho do ano passado com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Naquela reunião, a menos de três meses da eleição, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, alegando estar se baseando em dados oficiais, além de buscar desacreditar ministros do TSE.