Federação defende que estados demitam servidores por assédio sexual
Por Danielle Brant, Folhapress
10/09/2023 às 08:28
Atualizado em 10/09/2023 às 08:46
Foto: Gabriela Biló/Folhapress
O parecer vinculante da AGU (Advocacia-Geral da União) que prevê pena de demissão para casos de assédio sexual na administração pública federal deveria servir de inspiração para que estados e municípios fizessem o mesmo, defende a Fenamp (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos dos Estados).
Para a entidade, a adoção da medida poderia frear "a onda de assédio que ocorre dentro dos mais variados órgãos, principalmente dentro do Ministério Público dos Estados".
A federação cita pesquisa realizada com a 4.077 pessoas que trabalham nos MPEs no país e que indica que 5,39% das servidoras disseram ter recebido atenção sexual indesejada.
"Reivindicamos que os MPEs e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) se engajem o quanto antes e adotem a iniciativa do governo federal para que possamos ter instituições mais humanas e funcionais", escreve a federação.