Farinha Pouca, Meu Pirão Primeiro!, por Ana Patrícia Dantas Leão*

Advocacia não é profissão de covardes, já anunciava Sobral Pinto, no auge dos anos de 1964, quando o Brasil vivia a iminente ameaça da ditadura militar e, já naquela época, o exercício da advocacia em favor das liberdades individuais sofria impiedoso ataque das estruturas de Poder.

Em meio àquele turbilhão de ataques ao estado democrático e aos direitos individuais, a Ordem dos Advogados do Brasil, criada em 1930, notabilizou-se como um bastião da democracia e da garantia do exercício da advocacia.

O tempo passou e para além das demandas cívicas e sociais, incumbe à Ordem de hoje, também e principalmente, em meio a um cenário de crescente desvalorização da advocacia, desbravar caminhos que permitam a cada advogada e advogado não apenas realizar a nobre missão da defesa do “outro”, mas salvar a si próprio da tentação de desistir de uma profissão cada dia mais desvalorizada. E para salvar a si próprio, num país que já contabiliza mais de um milhão e trezentos mil advogados, a advocacia precisa de líderes comprometidos, de uma Ordem independente e sem amarras com o Estado.

A liberdade e independência da OAB não comporta que ela admita em seus órgãos diretivos magistrados, pois viciada estará a autonomia de toda a instituição para defesa da classe, sobretudo considerando os habituais conflitos de interesses que há décadas conflita as duas carreiras profissionais.

E enaltecendo a autonomia e independência da OAB, o STF, no julgamento do Recurso Extraordinário 1182189, com repercussão geral, lembrou que as anuidades cobradas da advocacia não detêm natureza tributária, pois, para garantir que a entidade possa cumprir suas finalidades institucionais, ela não pode estar atrelada ao Estado.

Na Bahia, na contramão da luta pela advocacia e em movimento que muito apequena a instituição, a presidenta da OAB, Daniela Borges, em nada compreendendo as lições de Sobral Pinto, empenha-se em conquistar uma vaga na magistratura, que para ela se apresenta como oásis em meio a uma trajetória desafortunada na advocacia e uma saída para sua ausência de vocação de liderança de classe.

A todo advogado e advogada é legítimo postular a ocupação de cargos nos Tribunais destinados à advocacia. Contudo, a mesma legitimidade não alcança aqueles ocupantes de cargos de representação institucional e política da classe, pois é incompatível que os órgãos diretivos da OAB sejam ocupados por magistrados, ainda que sujeitos a regras especiais.

Enquanto abandona o projeto de defesa da advocacia para dedicar-se ao seu projeto pessoal, jovens advogados desistem diariamente da advocacia por não encontrar possibilidades mínimas de remuneração digna. Nestes últimos anos, 620 advogados pediram licenciamento na seccional baiana, além de mais de 458 pedidos de cancelamentos da inscrição, num movimento claro de desesperança por uma Ordem que lute por nossa diária sobrevivência.

E neste deserto de desesperança e sem acreditar na advocacia, a presidenta da OAB trava incansável luta para ingressar na carreira da magistratura, afinal, para Daniela Borges, farinha pouca, meu pirão primeiro!

* Ana Patrícia Dantas Leão é advogada e foi candidata à presidência da OAB baiana nas últimas eleições.