Taxação de fundos offshore deve virar projeto de lei, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (18) que o tema da taxação de fundos offshore (que ficam fora do país, mas podem ser geridos do Brasil) deve ser retirado da MP (Medida Provisória) que trata do salário mínimo para virar um projeto de lei.

"Há uma compreensão no legislativo de que esse tema da tributação das offshores deveria ser um projeto de lei", disse Pacheco a jornalistas durante evento em São Paulo.

Se de fato a matéria for separada, representará um revés para a equipe econômica, que tem na medida uma das formas de aumentar a arrecadação da União. Acontece que a MP deve ser analisada até semana que vem, senão vence. Se o tema virar projeto de lei, a tramitação será mais demorada.

Líderes partidários disseram à Folha recentemente que querem retirar a tributação das offshores da MP do salário mínimo. Mas tem uma segunda ala que defende uma postura mais cautelosa, dizendo que é preciso "rediscutir o texto", mas sem cravar que o tema deve cair.

Pacheco confessou que a discussão do assunto é complexa para apenas uma semana. "Eventualmente, pode ser que isso seja objeto de um projeto de lei", declarou.

Como a Folha mostrou recentemente, a taxação de fundos offshore foi objeto de um atrito entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os dois tiveram uma conversa acalorada sobre o assunto por telefone há uma semana.

Lira tem poder para derrubar esse trecho da MP em uma canetada, o que seria chamado, no jargão legislativo, de decisão "de ofício".