Presidente do TJ-BA abre a Jornada de Direito Militar; evento acontece dia 1º de setembro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove a primeira edição da Jornada de Direito Militar. O evento, que acontece no dia 01 de setembro, será aberto pelo chefe do Judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e promove debates de temas relevantes relacionados à Justiça Militar e aos Tribunais. A Jornada acontece no Auditório Desembargadora Olny Silva, situado no edifício-sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A programação, que começa com a entrega de medalhas, conta com cinco painéis expositivos. Na primeira mesa, o debate acerca do tema “A contribuição da Justiça Militar para o Estado Democrático de Direito” tem como painelistas o ministro e diretor do Enajum do Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal; e o ministro Almirante de Esquadra e vice-diretor do Enajum/STM, Leonardo Puntel.

A segunda Mesa, integrada pelos desembargadores do TJ-BA Baltazar Miranda Saraiva e Geder Gomes, discute o tema “O CNJ e os Tribunais de Justiça Militares” e traz como painelistas o conselheiro João Paulo Schoucair/CNJ e o desembargador Militar Paulo Casseb/TJMSP.

A programação, cabe salientar, antes prevista para dois dias, acontece durante o dia 01/09, das 8h às 16h30 e conta transmissão pelo canal do Youtube do PJBA.

Realizado por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA, a Jornada de Direito Militar resulta da parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado da Justiça Militar da União (Enajum), com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME). Integram também essa equipe: a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e Minas Gerais (TJMMG).

A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o desembargador José Aras atua como vice-diretor; o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como coordenador-geral; e o servidor Marcus Vinícius Fernandes como secretário-geral.