PGR defende combate ao discurso de ódio e ampliação do diálogo em evento internacional em Salvador

“É por meio do diálogo e das divergências que avançamos para o consenso. E o consenso é a base da democracia, a maior conquista de todo o processo civilizatório”. Com essas afirmações, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encerrou nesta quinta-feira (17) a XXXIV Reunião Especializada dos Ministérios Públicos do Mercosul, em Salvador (BA). O evento contou com a presença de representantes da Argentina, Peru, Paraguai, Uruguai, Colômbia e Chile, e terminou com a aprovação de uma declaração que reitera o compromisso dos Ministérios Públicos de combater, por meio da cooperação internacional e da troca de boas práticas, os delitos causados pelo discurso de ódio.

No encerramento, o procurador-geral reiterou a importância das discussões, além de fazer uma série de agradecimentos aos representantes dos países que estiveram na REMPM, aos integrantes do Ministério Público Federal, membros e servidores que atuaram para viabilizar o evento e a órgãos públicos, como os governos federal e estadual, e entidades como a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb). Também destacou a solidariedade do MP brasileiro aos representantes dos Ministérios Públicos de países que enfrentam episódios de violência e de ataques a regimes democráticos, evocando a necessidade de um ambiente de paz. “Precisamos de um mundo de paz. A polarização na política e em todas as áreas da vida social diminui nossa qualidade inerente ao humano, faz cessar o diálogo. E só o diálogo pode retomar os grandes valores que compõem a nossa cultura”, pontuou.

Augusto Aras lembrou ainda o papel do Ministério Público em preservar o humanismo e a dignidade da pessoa em todas as suas dimensões. “Somos tributários de todos os que nos ajudaram a chegar aqui com senso de liberdade, na busca sonhada de uma igualdade material para todos e com a dignidade da pessoa humana como um farol a ser seguido”, afirmou. “Hoje, manifestamos nosso repúdio ao discurso de ódio, manifestamos a nossa autonomia institucional e a independência funcional para que todos os Estados aqui representados possam ter sociedades sustentadas pela ordem jurídica que defendemos no mais alto grau de responsabilidade social”.

Ao defender a importância da política para a estabilidade e o desenvolvimento nas nações, o procurador-geral citou um exemplo. De acordo com ele, há fome no mundo não por falta de comida, mas pela ausência de políticas públicas, diálogo e integração. “O Brasil produz alimentos para um bilhão e meio de pessoas, a Índia produz comida para três bilhões de pessoas”, informou. “Os cerca de 8 bilhões de pessoas da comunidade planetária dispõem de alimentos suficientes. A fome decorre de problemas de políticas públicas”, afirmou.

De acordo com ele, é preciso avançar na verdadeira política, que está fundada no diálogo e que se volta para a proteção das minorias, de forma que seja possível efetivar uma sociedade livre, justa e solidária, conforme previsto na Constituição Federal. “Estar em um ambiente com representantes das nações irmãs é renovar compromissos de fraternidade, de pluralidade e de respeito ao multiculturalismo que nos une e que está presente em nosso DNA”, concluiu.