MP-BA e Saeb formalizam acordo para otimização de perícias médicas

O Ministério Público estadual e a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) assinaram nesta quinta-feira, dia 10, acordo de cooperação técnica que formaliza fluxos e procedimentos das demandas de perícias médicas de membros e servidores do MP baiano. O documento traz diretrizes e compromissos que visam o auxílio técnico da Junta Médica Oficial do Estado para análise dos pleitos. Com vigência até 2025, o acordo foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e pelo secretário da Saeb Edelvino Góes, em reunião ocorrida no gabinete da PGJ, no CAB.

O acordo formaliza a disponibilização da Junta Médica pela Saeb para realização das perícias médicas que subsidiarão a análise concessiva, pelo MP, dos pedidos administrativos dos membros e servidores, nas hipóteses em que o procedimento médico-pericial é requisito previsto na legislação. “É muito importante essa formalização, que vai ao encontro dos interesses dos servidores e das Instituições. Por meio deste instrumento, vamos ter a condição de estruturar melhor as demandas e atendê-las de uma forma mais célere”, afirmou o secretário. A PGJ também destacou a importância do acordo e agradeceu a Saeb pela parceria. “Trata-se de uma cooperação muito importante para o serviço público do estado. Registro nossos agradecimentos e o MP estará sempre à disposição para aprimorarmos o trabalho”, disse.

O ato de formalização do acordo contou também, pela Saeb, com a presença do superintendente de Recursos Humanos, Adriano Tambone; o coordenador da Junta Médica, Carlos Caldas; e pelo MP, do procurador-geral Adjunto Paulo Marcelo Costa; do secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Cruz; do superintendente de Gestão Administrativa (SGA), André Ribeiro; da diretora de Gestão de Pessoas (DGP), Cláudia Barbosa e da assessora administrativa Heide Silva.