Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição do TJ-BA promove a 5ª Edição da Semana de Avaliação Pericial Multidisciplinar

No período de 04 a 06 de setembro, o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza a 5ª edição da “Semana de Avaliação Pericial Multidisciplinar”. Desta vez nas Comarcas de Ilhéus, Andaraí, Piatã e Santa Rita de Cássia.

A ação tem como objetivo prestar assistência às unidades judiciárias na realização de avaliações periciais nos processos de interdição e curatela para aferição de incapacidade e contará com os serviços médicos de psiquiatras designados para realizar 46 avaliações periciais nas unidades participantes.

Promovida pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG) – conduzida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende – com o apoio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG), a iniciativa contribui para promover a duração razoável dos processos e garantir o acesso à justiça, além de aumentar a produtividade na prestação jurisdicional e colaborar para o julgamento mais célere.

A Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição foi criada na atual gestão pelo Decreto Judiciário nº 69/2022, com o propósito de promover iniciativas para o aprimoramento da prestação jurisdicional na primeira instância, otimizando o trabalho já desenvolvido pela Diretoria de Primeiro Grau.