Relatora da CPMI do 8/1 fecha acordo para votar quebra de sigilo de e-mail de Mauro Cid

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), firmou acordou com o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União Brasil), para votar na sessão desta terça-feira, 11, o requerimento de quebra de sigilo do e-mail institucional utilizado por Mauro Cid no último ano em que exerceu o cargo de ajudante de ordens do governo Jair Bolsonaro (PL).

Eliziane pede que seja encaminhada à CPMI a “cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas ou armazenadas, incluídas àquelas em rascunhos e lixeira, com todos os seus respectivos anexos”. A relatora argumentou no documento apresentado ao presidente da comissão que “o endereço eletrônico funcional não pode se equiparar às contas pessoais dos agentes públicos, não sendo guardados com mesmo grau de sigilo e direito à intimidade”.

“Trata-se, em verdade, não de um e-mail pessoal do servidor, mas de uma ferramenta de trabalho que serve ao cumprimento das atribuições do cargo ou função exercidos”, argumentou Eliziane. “Isso se justifica especialmente quando essa investigação atinge órgãos ou homens públicos, havendo a necessidade de a própria sociedade debater a violação da confiança pública que neles foi depositada por meio do voto”, prosseguiu.

A proposta da relatora não deve encontrar resistência para ser aprovada na comissão, que é formada por maioria governista. Eliziane convocou membros da base governista da CPMI para um jantar em sua residência na noite desta segunda-feira, 10, no qual pretende discutir a derrubada dos requerimentos de interesse da oposição pautados por Arthur Maia. Interlocutores da senadora dizem que o acordo firmado com o presidente da comissão para quebrar o sigilo de Cid não passa por impedir o movimento dos governistas de derrubar as pautas dos oposicionistas.