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Roberta Roma cria projeto de lei que institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul

Roberta Roma cria projeto de lei que institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul

Por Redação

21/06/2023 às 15:05

Atualizado em 21/06/2023 às 16:08

Foto: Divulgação

Deputada federal Roberta Roma (PL)

A deputada federal Roberta Roma (PL) protocolou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que institui a Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul. Em setembro de 2014, durante o I Fórum Internacional de Gestão de Baías, o local já tinha sido declarado como sede da Amazônia Azul, porém, agora, com a proposta, a declaração ganha força de lei.

“Temos aqui, no nosso Estado, a maior baía de águas tropicais do mundo e a segunda maior extensão, perdendo apenas para a Baía de Bengala, no sul da Ásia, o que revela o grande potencial que as águas marítimas da Baía de Todos os Santos tem para atrair investimentos, desenvolvendo negócios sustentáveis que vão alavancar nossa economia e gerar emprego e renda para a nossa população”, afirmou Roberta Roma.

A Baía de Todos Santos tem extensão de 1.233 km², área equivalente ao município do Rio de Janeiro, levando o título de maior costa litorânea do Brasil, representando 4,5 milhões de km² dos 8,5 milhões de km² de costa brasileira, revelando seu grande potencial para liderar os debates sobre a economia do mar, inteligência naval e cadeia produtiva.

A expressão “Amazônia Azul” foi criada pela Marinha brasileira e foi inspirada no conceito de “Amazônia Verde”, porque assim como a floresta amazônica, o território marítimo brasileiro também é fonte de grandes riquezas. O conceito “Amazônia Azul” ganhou status legal com a publicação da Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015. A partir daí, foi instituído o “Dia Nacional da Amazônia Azul”, que é comemorado todo ano, no dia 16 de novembro, em todo Brasil.

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