PEC protocolada na Câmara dos Deputados garante direitos à natureza

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (5), os deputados do Partido Verde apresentaram uma proposta de emenda à constituição (PEC) que visa reconhecer a natureza como um “sujeito de direitos”.

A proposta, assinada pelo deputado Bacelar (BA), cria um Pacto Natural e garante á natureza o direito a “existir, perdurar, manter e regenerar seus ciclos vitais, sua estrutura, funções e processos evolutivos”. Segundo ele, o texto foi inspirado no Equador e pode colocar o Brasil em um novo patamar de defesa ambiental. “Na carta magna do país, a natureza deixa de ser apenas um recurso natural e passa a ter direito constitucionalmente previstos, e que devem ser respeitados. E nós, precisamos rever alterar e ampliar a legislação ambiental para garantir mais sustentabilidade e preservação do nosso bioma, um dos mais ricos e completos do universo” completou.

Bacelar, que também é vice-líder do governo na Câmara, considera que a iniciativa é um marco que vai de encontro aos compromissos e ambições também do atual governo. “Sabemos que o desenvolvimento sustentável tem o empenho do governo Lula. Estamos discutindo em todas as esferas a transição energética e o caminho que vamos construir para o nosso país alcançar metas de redução de emissões. Esta PEC chega em um momento muito oportuno. Precisamos que esse debate seja encarado como estratégico para o conjunto da sociedade”, reforça o parlamentar.

A PEC também foi assinada pelos deputados Aliel Machado (PR), Clodoaldo Magalhães (PE), Jadyel Alencar (PI) e Reginaldo Veras (DF).