Presidente do TJBA reúne-se com membros do Executivo e do Judiciário; encontro debateu soluções fundiárias

Com o objetivo de traçar estratégias para solucionar conflitos fundiários, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu as visitas do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas, e do Secretário de Segurança Pública Estadual, Marcelo Werner.?

Ocorrido na tarde da segunda-feira (8), no Gabinete da Presidência, o encontro contou, também, com o Desembargador Josevandro?Andrade; a Juíza Marielza Brandão; o Assessor Especial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Alberto; e o?Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJBA, Coronel PMBA Paulo Silveira.?

“Esse encontro foi muito proveitoso. Fico muito grato pelo comprometimento de todos”, disse o Chefe do Judiciário baiano. Ele reiterou que o conhecimento de cada um dos envolvidos levará a melhores decisões.?

Entre os pontos abordados, discutiu-se a formação da Comissão que servirá de fórum ao tema e será presidida pelo Desembargador?Josevandro?Andrade.? A ação é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está alinhada à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, medida cautelar que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais, em razão da pandemia da covid-19.?

“A comissão tem o objetivo de somatizar esforços e minimizar os conflitos agrários”, reforçou o?Desembargador?Josevandro?Andrade. Na ocasião, ele relatou situações de disputas por terras e agradeceu a hospitalidade ao Presidente do TJBA.

De acordo com a Juíza da 17ª Vara de Relações de Consumo – Marielza?Brandão –, a iniciativa visa a soluções pacíficas para o cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse em processo coletivo. “A ideia é promover uma interlocução com o Governo do Estado e as entidades ligadas aos movimentos sociais, na busca de garantir o cumprimento das ordens judiciais e de preservar, através das políticas públicas do estado, a pacificação social”.?

Para o Secretário de Justiça e Direitos Humanos – Felipe Freitas –, reunir os principais atores?contribuirá para evidenciar?aspectos do cenário atual.?“Trazer?essas pessoas à Mesa?possibilitará?obtermos?um balanço do que há?de concreto?e, assim, faremos articulações mais efetivas”.?

“Foi uma reunião muito produtiva”, disse o?Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. Ele, também, reiterou?a?importância da?Comissão?como instrumento mediador de conflitos agrários?e colocou a Secretaria à inteira disposição.?