MPF defende atuação conjunta de instituições para proteção de povos ciganos e combate à discriminação

A atuação integrada dos órgãos públicos de segurança e proteção de populações tradicionais é fundamental para assegurar direitos básicos aos povos ciganos. Esse foi um dos pontos defendidos pelo procurador da República Ramiro Rockenbach no evento Conquistas, Desafios e Perspectivas para os Ciganos na Bahia, realizado na última quarta-feira (24), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Feira de Santana (BA). O debate marcou o Dia do Cigano e contou com a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, lideranças e representantes de etnias ciganas, advogados e especialistas no tema.

“É absolutamente relevante o reconhecimento, a valorização e a atuação em defesa dos povos ciganos, formadores da história do Brasil e que merecem, acima de tudo, respeito da sociedade pelo que fizeram, fazem e representam neste país”, destacou o procurador, que é titular do ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades tradicionais. Rockenbach explicou que o MPF tem promovido diálogo constante com os povos ciganos da Bahia e instituições do estado, com o objetivo de definir estratégias e providências conjuntas para que a população possa se desenvolver conforme suas tradições, de forma segura e ampla.

O objetivo é avançar na busca de soluções para os problemas enfrentados por essas populações, sobretudo, aqueles ligados à discriminação sofrida no acesso aos serviços públicos de saúde e educação e em estabelecimentos privados, além da conduta inadequada adotada pelas autoridades policiais em relação à comunidade cigana.

Nesse sentido, em março, o Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia – integrado por membros do MPF, defensores públicos, universitários e lideranças locais - elaborou uma carta ao presidente da República propondo medidas e ações concretas em defesa desses povos. O documento relembra os recentes episódios de violência ocorridos nas cidades de Dias D'Ávila, Santo Amaro e Vitória da Conquista e sugere ações para a proteção dos povos ciganos contra a discriminação e o preconceito, inclusive das forças públicas de segurança.

Como parte das ações do Maio Cigano, a Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais do MPF (6CCR) compartilhou com os procuradores de todo o país o Guia para a Intervenção com a Comunidade Cigana nos Serviços de Saúde da União Europeia e o Guia Prático dirigido às Forças Policiais para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas. A ideia é que o material possa contribuir com a atuação dos membros do MPF na temática.