TCE-BA participa de fiscalização ordenada nacional e avalia condições físicas das escolas públicas

Numa operação que envolve todos os Tribunais de Contas do País, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) iniciou, na manhã de hoje (24), os trabalhos da 1ª Fiscalização Ordenada Nacional (Operação Educação). Trata-se de uma ação coordenada entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Comitê Técnico de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) e das Cortes de Contas do Brasil.

A Fiscalização Ordenada será realizada no período de três dias, entre 8h de hoje até as 17h da próxima quarta-feira. Os relatórios consolidados da fiscalização nas escolas em todos os estados serão divulgados nacionalmente a partir do meio-dia da próxima quinta-feira (27.04).

O objeto da Fiscalização Ordenada (FO) é a condição de oferta educacional com destaque para a infraestrura escolar. No TCE-BA, foram destacados 12 auditores responsáveis, cada um, por 3 unidades escolares, totalizando 36 escolas a serem visitadas. Como resultado final da Fiscalização Ordenada, será gerado um painel de monitoramento com exibição dos resultados em tempo real. Participarão da operação no TCE/BA auditores das sete Coordenadorias de Controle Externo (CCEs).

O planejamento dessa Operação Educação foi iniciado em outubro de 2022, com a instituição de Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do CTE/IRB, mais especificamente o EIXO 1, responsável pelos estudos das Condições de Oferta Educacional. O trabalho do GT abrangeu a definição dos marcos essenciais para o andamento do projeto, compreendendo os respectivos prazos, tais como, a adesão dos Tribunais de Contas ao projeto, a indicação dos respectivos auditores destacados para a coordenação e atuação in loco, o desenvolvimento da metodologia própria do levantamento, a seleção das escolas a serem visitadas e o treinamento das equipes envolvidas.