Órgãos que atuam na defesa do consumidor alinham ações de fiscalização

A atuação de fiscalização de órgãos de defesa do consumidor na Bahia foi debatida na manhã de ontem (12), durante reunião do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), promotor de Justiça Solon Dias, com representantes do Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).

No encontro, foi feito um balanço das operações executadas pelo Procon e Codecon durante a ‘Semana Santa’ e traçado um calendário para realização de novas fiscalizações no mercado de consumo.

Segundo Solon Dias, as ações de fiscalização têm como objetivo verificar a oferta de produtos de primeira necessidade, como alimentos, medicamentos e combustíveis. A partir do momento em que os órgãos atuam, cria-se no mercado uma expectativa positiva de prevenção de abusos ao direito do consumidor, explicou ele. O promotor de Justiça acredita que as fiscalizações “resultam em um mercado de consumo mais ajustado, com ofertas mais claras e precisas para que não ocorram lesões ao direito do consumidor, diante da disposição de produtos vencidos, mal conservados e informações insuficientes ou erradas nos rótulos”.

Também foi debatido na reunião o projeto de realização do ‘1° Seminário Baiano de Abuso à Oferta de Crédito e Superendividamento’, que contará com o envolvimento de todos os órgãos que compõem o sistema de defesa do consumidor na Bahia e será capitaneado pelo MP.