Ministério da Cultura iniciará repasses de R$ 3,8 bi da Lei Paulo Gustavo em maio

O Ministério da Cultura vai realizar um evento para marcar o lançamento da Lei Paulo Gustavo no dia 11 de maio, na Concha Acústica, em Salvador. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve comparecer à cerimônia.

O texto da Lei Paulo Gustavo, que foi sancionado em dezembro de 2022 ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), prevê o pagamento de R$ 3,86 bilhões para estados, municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia.

A cerimônia vai marcar o início das transferências desses recursos, que devem ser executadas até o final do ano. A pasta da Cultura teve um orçamento recorde em 2023, de R$ 10 bilhões.

O ministério comandado por Margareth Menezes publicou no início deste mês uma instrução normativa que desfez algumas das mudanças que o governo Bolsonaro fez na Lei Rouanet, incluindo o cachê de artistas.

O governo do ex-presidente havia definido, por exemplo, um pagamento limite de R$ 3.000 por apresentação para artista solo —uma diminuição de mais de 93% no cachê que era permitido até então, de R$ 45 mil. Agora, esse valor será de até R$ 25 mil.

A instrução normativa também estabeleceu cachê máximo de R$ 5.000 para músico de orquestra e R$ 25 mil para maestros. Na gestão Bolsonaro, esses valores eram de R$ 3.500 e R$ 15 mil, respectivamente.

Além disso, a normativa definiu pagamento de até R$ 50 mil para grupos artísticos e bandas. Pedidos de valores superiores poderão ocorrer, desde que aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic.