Lira quer instalar Conselho de Ética nas próximas semanas; Leur Lomanto é cotado para presidência

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer instalar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nas próximas semanas e colocar um deputado “linha-dura” para presidir o colegiado e acabar com o que considera como excessos na Casa. Logo após a posse dos deputados eleitos em outubro do ano passado, a Câmara foi palco de uma uma série de xingamentos, bate-boca e ataques no plenário e nas comissões, protagonizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O cenário tem pressionado Lira, que conta com a maioria dos deputados como aliados, a instalar o Conselho de Ética e punir os parlamentares acusados. Aliados do presidente da Câmara dizem que alguma punição precisa ser feita a quem usa o mandato como palco de ataques. O União Brasil, que tem 59 deputados federais, deve ficar com o comando do conselho. O principal cotado para a presidência é Leur Lomanto Júnior (BA), aliado de Lira e um dos parlamentares mais próximos ao líder do União na Casa, Elmar Nascimento (BA).

“O Conselho de Ética vai ter que exercer o papel dele. Com muito equilibro e serenidade, é preciso analisar os processos que forem enviados para lá e dar o direito de os representados se defender”, disse Lomanto Júnior à reportagem Ele espera que a instalação do Conselho de Ética diminua a temperatura da Casa e evite um excesso de representações. “Esperamos que os próprios parlamentares tenham um pouco mais de equilíbrio nas suas falas e façam um debate mais maduro”.

No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) discursou no plenário da Câmara e ironizou mulheres trans. O parlamentar foi acusado de transfobia e foi alvo de representações no Conselho de Ética e no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma denúncia no Conselho de Ética pode levar à cassação de um parlamentar, se os colegas entenderem que houve quebra de decoro. Lira repreendeu Nikolas após o episódio, afirmando que não admitirá desrespeito a ninguém.

Desde o início do ano, sete representações foram protocoladas no Conselho de Ética da Câmara. O colegiado, porém, ainda não foi instalado e não começou a funcionar. Os pedidos estão na Mesa da Câmara e dependem de uma análise jurídica para tramitar. Nikolas é alvo de duas denúncias, uma delas protocoladas pelo deputado Fábio Teruel (MDB-SP) e outra pelos partidos PSOL, PCdoB, PT, PDT e PSB em função do discurso no dia 8 de março. Outros parlamentares, entre eles aliados do presidente Jair Bolsonaro que apoiaram os atos golpistas do dia 8 de janeiro, também foram alvos de representações.