Desembargador João Bôsco é eleito presidente da Seção Criminal do TJ-BA para o ano de 2023

O desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas presidirá a Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante o ano em curso. A eleição aconteceu em sessão realizada na quarta-feira (8).

A Seção Criminal detém competência regimental para revisar julgamentos proferidos por todos os órgãos fracionários criminais do Tribunal, além de outras matérias elencadas no art. 95 do Regimento Interno do Tribunal. É composta pelos vinte Desembargadores que atuam na esfera criminal do Tribunal.

O desembargador João Bosco integra o TJ-BA desde 2013, tendo, durante este período, militado no Tribunal Pleno, na 2ª Câmara Cível, nas Câmaras Cíveis Reunidas, na Seção Criminal, na 1ª Câmara Criminal, na 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal, na 2ª Câmara Criminal, na 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal e no Conselho da Magistratura, como membro titular, representando a área Crime, no biênio 2016/2017.

Compõem a Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia os desembargadores Mario Alberto Hirs, Eserval Rocha, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Carlos Roberto Santos Araújo, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito, Inez Maria Brito Santos Miranda, Pedro Augusto Costa Guerra, Aliomar Silva Britto, Luiz Fernando Lima, Ivone Bessa Ramos, João Bôsco de Oliveira Seixas, Rita de Cássia Machado Magalhães, Baltazar Miranda Saraiva, Julio Cezar Lemos Travessa, Abelardo Paulo da Matta Neto, Soraya Moradillo Pinto, Aracy Lima Borges e Antonio Cunha Cavalcanti.