Decisão sobre volta de tributos sobre combustíveis deve sair nesta segunda, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decisão sobre o possível fim da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol deve ser anunciado ainda nesta segunda-feira (27).

O titular da pasta manteve uma reunião para tratar com o tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, da qual também participaram o ministro da Casa Civil, Rui Costa e o presidente da Petrobras, Jean Paulo Prates.

"Foi boa a reunião. Vamos ter outra reunião no final da tarde e assim que eu tiver uma confirmação da decisão do presidente eu comunico para vocês [jornalistas]", afirmou Haddad, ao retornar para o ministério da Fazenda.

O ministro afirmou que ainda não há horário definido para a segunda reunião desta segunda-feira (27). Isso porque antes o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai se reunir com a sua equipe para tratar do assunto.

Questionado sobre se a decisão sairia ainda no mesmo dia, Haddad respondeu: "Acredito que sim".

O fim da desoneração dos tributos federais sobre gasolina e etanol tornou-se alvo de disputa dentro do governo entre a ala política do governo e aliados, de um lado, e a equipe do ministro Fernando Haddad, de outro.

A medida provisória assinada por Lula no primeiro dia de seu mandato prevê que a desoneração do PIS e Cofins será válida até a terça-feira (28) para a gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular. Ou seja, a tributação seria retomada a partir da quarta-feira (1º), se não houvesse um novo ato.

Antes da desoneração, as alíquotas eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.

A preocupação da ala política é com o desgaste logo no terceiro mês de governo com a alta de inflação, puxada pelo aumento nos preços dos combustíveis. A posição foi externada pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, que usou suas redes sociais para criticar a volta dos tributos, em meio às discussões dentro do governo.

"Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país", disse Gleisi.

"Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha", acrescentou.

A Fazenda resiste à prorrogação da desoneração sobre gasolina e etanol porque a retomada dos tributos a partir de 1º de março garante um incremento de R$ 28,9 bilhões na arrecadação federal —uma quantia significativa num momento em que o ministro trabalha para reduzir o rombo nas contas e ganhar a confiança do mercado.

A desoneração sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha já foi estendida até 31 de dezembro deste ano e não há previsão de alteração.

Outro grupo defende a retomada da tributação de forma escalonada, para suavizar a subida dos preços. Há ainda quem defenda a necessidade de avaliar o melhor momento para a reoneração, sendo recomendável atrelar a decisão ao valor dos barris de petróleo no exterior, para tentar minimizar o impacto sobre o bolso dos consumidores.

Diretores do Banco Central

O ministro Fernando Haddad também afirmou nesta segunda-feira (27) que não vai indicar nesta semana os novos diretores de política monetária e de fiscalização do Banco Central. O mandato de ambos os titulares expiram nesta terça-feira (28).

Ainda não há definição sobre substitutos. Para o lugar de Bruno Serra, diretor de Política Monetária, estão cotados os nomes de Luiz Awazu Pereira da Silva e Tony Volpon, ex-diretores do Banco Central na gestão Dilma Rousseff (PT).

Já no caso do diretor de Fiscalização, Paulo Souza, a tendência é que ele seja reconduzido ao posto.