Cooperação técnica entre MP-BA e UPB capacitará agentes públicos municipais na defesa de crianças e adolescentes

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) firmaram nesta segunda-feira (27) Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver estratégias e ações conjuntas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes na Bahia.

O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e o pelo presidente da UPB, o prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, em evento realizado no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com participação de prefeitos e servidores públicos municipais. A mesa também contou com a presença do deputado estadual Hassan Iossef; do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas; da nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira; da presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (Coegemas-BA) Ediana de Castro e da defensora pública Gisele Argolo.

A cooperação prevê, ao longo de 2023, a realização de cursos e oficinas voltados à formação de servidores públicos municipais na área da infância e juventude, que contarão com o apoio técnico do Coegemas. Segundo a promotora de Justiça Ana Emanuela, estão programados sete encontros até o final do ano. O primeiro ocorre no dia hoje, com capacitação para integrantes dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA) sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares que deve acontecer em outubro.