Rui Costa sanciona aumento de salário de Jerônimo e reforma administrativa

O governador Rui Costa (PT) sancionou nesta sexta-feira (16) a reforma administrativa e a lei que garante o reajuste salarial, a partir de janeiro, dos vencimentos do chefe do Executivo estadual e do vice. A medida, que foi proposta pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia e aprovada por acordo entre os deputados estaduais na última terça (13), beneficia o sucessor Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB).

A lei estabelece que o subsídio do governador do estado é fixado em R$35.462,22. Já o salário do vice será de 95% do vencimento do chefe do Executivo, mesmo percentual fixado como teto para os secretários estaduais. Hoje, o vencimento do governador é de pouco mais de R$23 mil.

Já a reforma administrativa elaborada pela equipe de transição de Jerônimo, também aprovada na terça na Assembleia, cria cerca de mil cargos comissionados e extingue cerca de 800. Segundo o governador eleito, o objetivo é fortalecer as políticas públicas do estado.

A lei estabelece a extinção da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (323), que se transforma em duas pastas: a de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a da Assistência e Desenvolvimento Social (Saedes).

Outra mudança significativa é a extinção da Bahiatursa e dos 89 cargos que integram hoje a estrutura do órgão. Por outro lado, a Secretaria de Turismo (Setur) ganha 49 novos postos de trabalho de livre nomeação.

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial muda de nome e ganha força. A partir de janeiro de 2023, será Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seprom). A pasta de Relações Institucionais que passa a cuidar também das ações em prol da juventude.