Transição faz pente fino para evitar apagão legal com revogaço no meio ambiente

O GT (Grupo de Trabalho) do Meio Ambiente do comitê de transição de Lula (PT) está preparando um levantamento para evitar um apagão legal caso seja feito um revogaço de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entidades da sociedade civil sugeriram a revogação de mais de 400 atos infralegais. A gestão Bolsonaro ficou marcada pela declaração do ex-ministro Ricardo Salles, que propôs aproveitar o foco na pandemia de coronavírus para "passar a boiada".

Na avaliação dos integrantes do GT, no entanto, uma revogação ampla pode acabar deixando lacunas e criando mais embaraços à administração pública.

Por isso está sendo preparado um pente fino do que deve ser de fato desfeito, do que precisa sofrer alterações e do que pode ser mantido para não interromper ações já em andamento.

Para isso, o grupo está fazendo um grande levantamento de como era a legislação em 2010, 2014, 2018 e comparando com a de agora, para analisar a melhor forma de enfrentar o problema.

As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.