TCE-BA e TJ-BA assinam acordo de cooperação para desenvolvimento institucional

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) firmou, na tarde da última segunda-feira (31), um acordo de cooperação técnica e acadêmica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O termo, que estabelece bases gerais para o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre as instituições, foi assinado pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presídio, e pelo presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

Os principais objetivos do acordo são o aprimoramento do quadro de pessoal e o desenvolvimento institucional, a partir da cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural. Segundo o presidente do Judiciário, a dinâmica contemporânea e o trato com a coisa pública revela cada vez mais um conjunto de intersecções entre os órgãos da soberania, com o objetivo de garantir a afirmação dos valores públicos. “As instituições públicas não atuam de modo estanque, como arquipélago de ilhas isoladas, nós temos que construir pontes. E é justamente essa compreensão que une, nesta data, o Tribunal de Contas do Estado, a Procuradoria do Estado e esta Corte de Justiça na assinatura de termos de cooperação técnica, que operacionalizam-se através das nossas escolas oficiais, visando notadamente intercâmbio de conhecimentos e a união de esforços entre os órgãos para a realização de cursos e ações de interesse público”, afirmou Nilson Castelo Branco.

Na ocasião, o presidente da Corte de Contas baiana falou sobre a satisfação de representar o TCE-BA na assinatura do acordo de cooperação e a sua importância. “Eu vejo as instituições cada vez mais fortalecidas, independentes, porém integradas, cada uma com suas atribuições bem definidas nas suas constituições, mas podemos sim avançar e nos integrarmos para poder prestar o melhor serviço à sociedade baiana”, concluiu o conselheiro Marcus Presídio.

Os programas estabelecidos no acordo serão desenvolvidos pelo setor responsável pela educação corporativa dos tribunais. Na assinatura do documento, realizada no Auditório Desembargadora Olny Silva (TJ-BA), os presidentes conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), e o desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, da Universidade Corporativa (UNICORP), marcaram presença.

Além da cooperação com o TCE-BA, o Tribunal de Justiça assinou dois termos (Cooperação Técnica e Acadêmica; Cooperação de Precatórios) com a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, representada pelo procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. “Quando a gente fala da integração, é importante que este termo seja levado muito a sério, sobretudo diante da tentativa de enfraquecimento das instituições que nós temos percebido de uns anos para cá, é importante que a PGE compreenda que suas posições nem sempre vão ter aderência, é um espaço que poderá se construir, inclusive posições e entendimentos, que possam ultrapassar por certos consensos. Para além da simples formação, o cerne do termo é um espaço concreto de discussões de temas importantes para a sociedade baiana”, disse Moreno.