Comissão criada na Câmara para caso Bruno e Dom enviará relatório final a equipe de Lula

A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar as investigações dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips vai encaminhar à equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seu relatório final sobre o caso, que será lido na próxima quarta-feira (30). A ideia é que suas sugestões sejam levadas em consideração ou até mesmo implementadas pelo governo eleito.

Ao longo dos últimos cinco meses, os parlamentares realizaram audiências abertas, reuniões técnicas e encontros com familiares do indigenista e do jornalista, além de uma diligência no Vale do Javari, onde os dois foram mortos.

A deputada Vivi Reis (PSOL-PA), relatora da comissão externa, afirma que o documento que será lido por ela na sessão de quarta-feira reunirá denúncias sobre a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do governo federal sob Jair Bolsonaro (PL), principalmente em relação ao desmonte de órgãos fiscalizadores e a crimes ambientais.

"A ausência do Estado no Vale do Javari nos preocupa. É praticamente uma politica do governo federal transformar esses territórios em terra sem lei", afirma a deputada, que cita a presença do tráfico de drogas no local. "Os servidores que atuam na região estão em risco permanente, assim como as lideranças indígenas", segue.

Uma comissão externa não tem o condão de conduzir investigações, como ocorre em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas pode fazer recomendações e cobranças a autoridades. Justamente por isso, uma das principais sugestões que constarão no relatório final é a da criação de uma CPI pela próxima legislatura da Casa.

Uma notícia-crime pedindo a investigação do presidente da Funai, Marcelo Xavier, e de gestores do órgão junto ao Ministério Público Federal também será recomendada pela relatora da comissão externa, Vivi Reis.

De acordo com a parlamentar do PSOL, a composição da comissão externa é "muito favorável" à aprovação do relatório que será proposto por ela. "A maioria dos deputados estão comprometidos e dedicados à defesa dos direitos humanos", diz à coluna.

A possibilidade de tumulto causado por deputados bolsonaristas, no entanto, não é descartada —embora a presença do grupo tenha sido rara ao longo dos trabalhos, segundo Reis.

A expectativa é que o relatório final da comissão externa sobre o caso Bruno Pereira e Dom Phillips seja apreciado pelo grupo de trabalho do governo eleito destinado aos povos originários, especificamente por técnicos que agora se debruçam a políticas para os povos isolados.

"Nós já temos aí cinco meses do assassinato do Bruno e do Dom, e permanece o clima de insegurança", diz Vivi Reis. "Na prática, todo mundo sabe que existem pessoas com risco de vida, mas nada é feito."

De todos os relatos que colheu ao longo dos trabalhos da comissão, a deputada diz que aqueles feitos por lideranças indígenas e servidores da Funai que atuam no Vale do Javari foram os que mais causaram perplexidade.

"Muitos deles estão sob ameaças. Isso muito nos choca porque são pessoas que não podem nem comprar um pão na esquina, não podem circular de forma livre, fazer atividades do trabalho e do dia a dia sem ter medo de ser alvo de assassinatos", conta.

"É importante que se aprofundem as investigação e que nós possamos honrar a memória do Bruno e Dom. A todo momento, amigos, familiares e colegas escutavam falas de criminalização de seu trabalho, e isso é um verdadeiro absurdo", diz ainda. "Não podemos deixar que a memória deles seja desonrada."