Datafolha: 4% dos eleitores dizem ter sofrido assédio eleitoral

De cada 100 eleitores que estão trabalhando, 4 dizem sofrido pressão de seu empregador para votarem em um candidato nas eleições, o que configura crime de assédio eleitoral, mostra pesquisa Datafolha. No entanto, menos de 1% dos entrevistados que passaram por isso disseram ter denunciado o ocorrido.

O levantamento aponta que o assédio eleitoral foi mais frequente entre assalariados sem registro (7% deles foram alvo) e entre funcionários públicos (5%). Entre os assalariados com registro, foi de 4%.

Os relatos foram mais frequentes entre jovens de 16 a 24 anos (5% dos entrevistados disseram ter passado por isso) e entre quem ganha até dois salários mínimos (também 5%). As queixas se tornam mais raras conforme a renda aumenta. Entre quem ganha mais de 10 salários mínimos, só 1% diz ter sido alvo de pressão de superiores.

Houve mais relatos de casos de assédio na região Norte do país (6%). Nas outras regiões, a média ficou em 3%.

Foram feitas 4.580 entrevistas presenciais em 252 municípios, de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%

Os dados da pesquisa, feita de terça (25) a quarta (27) indicam uma subnotificação dos casos de assédio eleitoral, cujo volume de queixas teve forte crescimento neste ano. Na sexta (28), as denúncias de assédio eleitoral feitas ao MPT (Ministério Público do Trabalho) chegaram a 2.243, número dez vezes maior que o de 2018, quando houve 212 queixas.

Segundo dados do IBGE, havia em setembro 108,7 milhões de trabalhadores no Brasil, somando todas as categorias. Assim, se 4% dos eleitores sofreram assédio eleitoral, como indica a pesquisa, a questão pode ter afetado mais de 4 milhões de pessoas.

Neste ano, as suspeitas envolvem 1.731 empresários ou gestores públicos. Os estados com mais acusações são Minas Gerais (542), Paraná (243) e São Paulo (229). Santa Catarina aparece em quarto lugar (208) e Rio Grande do Sul em quinto (194).

Embora não tenha sido divulgado nenhum levantamento sobre que candidato seria mais beneficiado com as práticas ilegais vistas até agora, a maioria dos relatos que vieram a público são de empresários e prefeitos que apoiam a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os relatos que vieram à tona mostraram patrões chantageando funcionários a votar em Bolsonaro com promessas de pernil, folga, bônus de R$ 200, 14° e 15° salário ou ameaçando trabalhadores de demissão caso Lula seja eleito.

Uma das empresas autuadas por assédio foi a Frimesa, cooperativa paranaense que produz latícinios e carnes. A chefia do negócio foi acusada de pressionar cerca de 8.000 empregados a votar em um dos candidatos à Presidência, sob ameaça de dispensa. A Frimesa deverá publicar uma nota de esclarecimento aos seus funcionários e cessar as práticas, sob pena de multa de R$ 200 mil diários em caso de descumprimento.

No setor público, há denúncias de que prefeitos e outros gestores públicos estão pressionando subalternos. Em Caratinga (MG), por exemplo, o prefeito Welington Moreira (PSD) convocou secretários, servidores e comissionados da prefeitura para encher uma caminhada pró-Bolsonaro no dia 22. Aqueles que não quisessem participar deveriam ter uma "conversa" com ele depois.

Diante do aumento de casos, procuradores do trabalho de todas as regionais foram convocados para atuar neste final de semana e tentar coibir, por exemplo, que empregadores retenham documentos de empregados, ou criem escalas para o domingo de modo a dificultar a ida às urnas.

COMO E ONDE DENUNCIAR ASSÉDIO ELEITORAL

O MPT sugere que os trabalhadores façam as denúncias com o maior número possível de provas materiais, como documentos, imagens e mensagens de texto ou áudios. Elas podem ser feitas no Brasil inteiro e de forma anônima por meio do site do Ministério Público do Trabalho.

• Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria
• No site mpt.mp.br, no menu "Denuncie", que direciona o usuário ao estado e município da ocorrência
• Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
• Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
• No sindicato de cada categoria
• No Ministério Público Federal
• Nas procuradorias regionais