Quinto: OAB anuncia eleição de lista sêxtupla para dia 13 e candidatos vêem tentativa de garantir a Rui Costa escolha de próximo desembargador

Numa decisão que muitos candidatos viram como uma tentativa de favorecer a escolha do próximo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia na vaga destinada à advocacia pelo governador Rui Costa (PT), a seção baiana da OAB estabeleceu o dia 13 de outubro para a eleição da lista sêxtupla pelos advogados.

A data é a mais importante do calendário oficial com os prazos para a eleição do magistrado divulgada na semana que passou pela Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional. De acordo com o documento, a homologação do resultado na Sessão do Conselho Pleno está prevista para um dia depois.

Está programado também, para o dia 20 de setembro, uma audiência pública para apresentação do sistema de votação aos candidatos, sendo autorizado acompanhamento por técnicos de TI.

Esta semana a Comissão divulgou também o nome dos candidatos que tiveram seus registros deferidos e indeferidos sob o ponto de vista formal - processo em que é analisado se os concorrentes preenchem os requisitos básicos para participar da eleição.

Foram indeferidas as candidaturas de Orivaldina Rosa Ferreira, Cristiane Santana de Jesus, Maria Augusta Andrade Krejci, Eugênio Cordeiro, Fabiane de Almeida, Angelo Reis e Kleber de Andrade. Ainda cabe recurso à decisão da Comissão.

Os candidatos que tiveram seus registros deferidos ainda podem também sofrer impugnações da parte dos concorrentes. Na primeira semana de outubro, mais precisamente no dia 6, está marcada uma sessão extraordinária do Conselho Pleno para julgamento de recursos, impugnações e sabatina dos candidatos.

Homologada a lista sêxtupla, a presidente do Conselho Seccional tem o prazo máximo de cinco dias úteis para remetê-la ao TJ-BA, acompanhada dos currículos dos (as) eleitos (as). Caberá ao Tribunal definir a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado para escolha do novo desembargador oriundo da advocacia no Tribunal.

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