Bolsonaro é alvo de queixa-crime no STF por transfobia após fala sobre 'Joãozinho'

A vereadora de São Paulo e pré-candidata à Câmara dos Deputados Erika Hilton (PSOL) apresentou nesta quinta-feira (14) uma queixa-crime junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por homofobia e transfobia.

Primeira mulher transgênero a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal paulistana, a parlamentar pede a abertura de um inquérito criminal contra o mandatário por falas feitas durante evento com evangélicos na cidade de Imperatriz, no Maranhão. O município é considerado um reduto bolsonarista no estado.

Na quarta-feira (13), ao fazer um discurso dominado pela chamada "pauta de costumes", Bolsonaro defendeu que "o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda", que "a Mariazinha seja Maria a vida toda" e disse que o seu modelo de família é composto por "homem, mulher e prole".

Em sua queixa-crime, Erika Hilton diz que as falas do presidente apresentam "evidente caráter homofóbico e transfóbico", uma vez que tratam com desdém e desrespeito a existência de pessoas com identidade de gênero distinta da atribuída no momento de seu nascimento e que não sejam heterossexuais.

"Integrantes da comunidade LGBTQIA+, como qualquer outra pessoa, nascem iguais em dignidade e direitos e possuem igual capacidade de autodeterminação quanto às suas orientações pessoais em matéria afetiva e amorosa", diz o documento, que é assinado pelos advogados Flávio Siqueira Junior e Lucas de Santana Módolo.

"Não podem, portanto, sofrer qualquer restrição em sua esfera jurídica em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero, nem mesmo restrições relacionadas a discursos ofensivos provenientes do próprio presidente da República", segue.

A vereadora afirma que as manifestações homofóbicas e transfóbicas ganham um caráter institucional ao serem manifestadas pelo chefe do Executivo, que por sua vez lança mão do cargo para ofender a dignidade de centenas de cidadãos brasileiros que são membros da comunidade LGBTQIA+.

Segundo a queixa-crime, as declarações de Jair Bolsonaro violam legislações que tratam dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Por decisão do Supremo, elas também se aplicam a comportamentos criminosos pautados pela orientação sexual e identidade de gênero das vítimas.

"Contemplamos uma fala proferida pelo presidente da República que associa membros da comunidade LGBTQIA+ ao erro, à perversão e à prática de comportamentos negativos e desagradáveis à sociedade", diz Erika Hilton.