TCU arquiva representação contra compra de ônibus pelo FNDE

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira (25) representação contra a aquisição de 3.850 ônibus com suspeita de sobrepreço pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O ministro relator, Walton Alencar Rodrigues, considerou a representação improcedente e encaminhou para o arquivo.

Em 5 de abril, o mesmo ministro havia suspendido a licitação após a representação feita pelos deputados Tabata do Amaral (PSB-SP), Felipe Rigoni (União-ES) e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Os opositores ao Palácio do Planalto acionaram a corte de contas após o jornal O Estado de S. Paulo publicar reportagem sobre indícios de sobrepreço no pregão, inicialmente estimado pelo governo em R$ 2 bilhões. Há uma suspeita de que esse valor tenha sido majorado em R$ 732 milhões.

Na ocasião, o ministro do TCU afirmou que a suspensão do pregão seria medida necessária para evitar que "pairem sobre a licitação em curso quaisquer dúvidas acerca da sua licitude".

Ele autorizou a continuidade do pregão em prol dos interesses do FNDE, "evitando atrasos relevantes na eventual entrega dos veículos de transporte".

"Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito", afirmou Rodrigues.

O FNDE aguardava a aprovação da corte de contas para dar encaminhamento à compra. Logo após a história ser revelada, o FNDE recuou e reduziu em R$ 510 milhões o valor global da compra.

Havia uma preocupação em o TCU analisar o processo até o dia 5, porque o pregão perderia a validade depois dessa data e seria necessário recomeçar o processo, que gerou tanto desgaste. As empresas, no entanto, haviam concordado em prorrogar por mais algumas semanas os valores ofertados.