Setor aéreo entra na pressão por teto do ICMS com expectativa na redução das passagens

As companhias aéreas entraram na terça-feira (24) na pressão pela aprovação na Câmara dos Deputados do PLP 18, que cria um teto de 17% no ICMS de bens considerados essenciais.

Ao limitar a tributação de combustíveis, o querosene de aviação (QAV) estaria na lista de produtos cuja tributação não poderia exceder esse teto.

Representantes do setor estiveram na terça com deputados e com o autor da proposta, deputado Elmar Nascimento (União-BA). Há expectativa de esse ponto facilitar a tramitação, diante da possibilidade de redução nos preços das passagens.

A votação foi adiada de terça para esta quarta-feira (25) após governadores entrarem em campo para criar um fundo de compensação às perdas previstas com a limitação da alíquota. Esse fundo seria acionado quando a queda de arrecadação for maior que 5%.

Representantes das aéreas já se encontravam na Câmara dos Deputados porque o Congresso retomou nesta terça a gratuidade do despacho da bagagem, projeto ao qual são contrários.

Eles viram no PLP 18 uma alternativa a uma demanda antiga do setor. A medida é vista como fundamental para a redução do preço das passagens aéreas.

Procurada, a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) respondeu que só se manifestaria após a aprovação do projeto. Mas em abril, representantes de setor já haviam se reunido com a equipe econômica e com a cúpula do Congresso para manifestar preocupação com os tributos.

Um levantamento feito pela própria associação publicado em janeiro revela que o querosene de aviação acumulou alta de 76% em 2021, acima dos 56% acumulados pelo diesel, por exemplo.