Bloqueio no Orçamento para bancar reajuste de 5% a servidor deve ficar próximo de R$ 14 bi

O bloqueio no Orçamento deve ficar próximo de R$ 14 bilhões para incluir a previsão de despesas com o reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo. O detalhamento sobre quais programas e ministérios vão ser mais atingidos ainda não foi fechado, mas a reportagem apurou que Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde devem ser os mais afetados.

A medida é necessária para o governo cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. O valor deve ficar maior que os R$ 8,2 bilhões anunciados na semana passada porque já vai incluir a previsão de despesas de R$ 6,3 bilhões com o aumento aos servidores públicos. Com os R$ 1,7 bilhão já contingenciados em março, o bloqueio total deve subir para próximo de R$ 16,2 bilhões.

Os números de quanto cada ministério deverá bloquear do Orçamento depois que a Economia enviou ofícios oficializando o tamanho do bloqueio por órgão. Em um deles, ao qual o Estadão teve acesso, Educação teria que cortar R$ 3,2 bilhões; Ciência e Tecnologia, R$ 2,9 bilhões; e Saúde, R$ 2,5 bilhões. O número final, no entanto, ainda pode mudar porque é praxe os ministros tentarem negociar um alívio.

Também não está batido o martelo se no bloqueio já estará prevista a equiparação das carreiras da Polícia Rodoviária Federal às da Polícia Federal e um aumento adicional para os agentes penitenciários, como quer o presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição este ano. Segundo fontes a par do assunto, é bem provável que esteja.

Ontem, Bolsonaro disse que deve conceder um reajuste geral de 5% para todo o funcionalismo público, mas com exceções: a cúpula PRF passaria a ter isonomia com o topo dos agentes da Polícia FF e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) teria um reajuste “um pouco maior”.

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, o salário de um agente da PRF vai de R$ 9,9 mil a R$ 16,5 mil, enquanto a remuneração de um agente da PF vai de R$ 12,5 mil até R$ 18,6 mil. Já os agentes do Departamento Penitenciário Nacional ganham entre R$ 5,6 mil a R$ 10,3 mil.

Não deve haver cortes de emendas de relator, chamadas de RP9, do orçamento secreto, e nem das emendas parlamentares de bancada. O mais provável é que o corte recaia nas despesas de custeio e investimentos dos ministérios.

Além do reajuste aos servidores, o bloqueio foi maior agora porque o governo foi surpreendido este mês com uma conta de R$ 4,8 bilhões de sentenças judiciais a pagar a mais, terá que gastar mais R$ 2 bilhões com Proagro (programa de seguro agrícola) e outros R$ 2,3 bilhões com subsídios do Plano Safra.