Alexandre de Moraes arquiva investigação por racismo contra vice-líder de Bolsonaro na Câmara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito aberto contra o deputado federal José Medeiros (PL-MT), vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, por chamar uma mulher de “mulamba” nas redes sociais.

A decisão respeita o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que disse não ver elementos para denunciar o parlamentar. A conclusão foi a de que não ficou provado que ele agiu com dolo.

Pela jurisprudência do STF, quando o Ministério Público Federal concluiu uma investigação sem oferecer denúncia, é de praxe que os ministros promovam o arquivamento do caso.

“Tendo o Ministério Público requerido o arquivamento no prazo legal, não cabe ação privada subsidiária, ou a título originário, sendo essa manifestação irretratável, salvo no surgimento de novas provas”, escreveu Moraes.

O comentário do deputado foi feito em fevereiro do ano passado, quando a classe política se movimentava para abrir a CPI da Covid. Na ocasião, uma usuária defendeu a instalação da comissão parlamentar e o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Mulamba… vai atrás de voto, na faixa não vai levar não”, respondeu o deputado. O comentário causou reação dos próprios usuários, que acusaram o parlamentar de racismo e se mobilizaram pedindo que ele fosse denunciado pelo crime.

Em depoimento, Medeiros negou que tenha usado o termo com conotação racista e afirmou que “desconhecia que esse adjetivo podia ser interpretado desta forma”.