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Adolfo Menezes convoca sessão extraordinária na Assembleia para apreciar projetos do Executivo

Adolfo Menezes convoca sessão extraordinária na Assembleia para apreciar projetos do Executivo

Por Redação

17/05/2022 às 10:14

Atualizado em 17/05/2022 às 10:14

Foto: Sandra Travassos / Agência ALBA / Arquivo

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD)

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou sessão extraordinária para quarta-feira (18), às 15h, com objetivo de apreciar três projetos de lei do Executivo.

O primeiro deles, o PL 24.511/2022, disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos.

As outras duas proposições tratam da alienação de bens imóveis do Estado. O PL 24.512/2022 autoriza o Executivo a vender terreno do extinto Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). Já o PL 24513/2012 permite ao Governo da Bahia alienar o edifício Water Center, na Calçada.

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