Sefaz-Ba terá US$ 44,5 milhões para modernização da gestão fiscal com apoio do BID

Dotada de um dos mais avançados parques tecnológicos do país, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de assegurar novos recursos para ampliação dos investimentos na área ao assinar contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantação da segunda etapa do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do estado da Bahia – Profisco.

O contrato foi assinado pelo representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, e pelo secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório. Os recursos previstos para o Profisco II, que tem prazo de cinco anos para ser concluído, somam US$ 44,5 milhões. Destes, US$ 40 milhões correspondem a financiamento do BID, e US$ 4,5 milhões a contrapartida do Estado.

“No cenário atual de contínua evolução tecnológica, a segunda etapa do Profisco vai continuar dando suporte para que o processo de modernização do fisco baiano possa avançar”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Além de melhorar a performance da administração tributária e o relacionamento desta com o contribuinte, “a modernização do fisco, constitui, ao lado do controle de gastos e do combate à sonegação, os pilares de uma estratégia fundamental para que o governo da Bahia preserve o equilíbrio fiscal, mantenha a plena operacionalização dos serviços públicos e siga entre os líderes do país em investimentos que atendem diretamente às demandas da sociedade”, ressalta Manoel Vitório.

O secretário lembra que a primeira etapa do Profisco, entre os anos de 2014 e 2019, foi um apoio importante para a modernização do fisco baiano, que ampliou significativamente o seu parque tecnológico e tornou-se referência no país em uso de novas ferramentas aplicadas à administração tributária na era dos dados fiscais digitais. Ele cita entre os principais avanços desta primeira etapa as malhas fiscais censitárias, o programa e-Fiscalização e o Domicílio Tributário Eletrônico.

A Sefaz-Ba multiplicou em mais de dez vezes a sua capacidade de armazenamento de dados desde 2015, de 70 para 800 terabytes. Passou a contar ainda com um servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, com uma sala-cofre e com recursos de mineração de dados de última geração. Entre os resultados alcançados com a modernização está o crescimento constante, nos últimos anos, da participação da Bahia no total do ICMS arrecadado nacionalmente.