Projeto obriga colocação de coleiras reflexivas em animais para evitar acidentes em rodovias

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei do deputado estadual Niltinho (PP), que obriga criadores de gado e outros animais de grande porte a colocarem coleiras reflexivas a fim de aumentar a visibilidade do animal na pista, evitando acidentes e aumentando a segurança do trânsito nas rodovias baianas. A matéria encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o deputado Antônio Henrique Júnior (PP).

Segundo o Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas (CBEE) da Universidade Federal de Lavras (UFLA), no Brasil, 475 milhões de bichos silvestres morrem por ano nas rodovias. São 17 óbitos por segundo e 1,3 milhão por dia.

“O projeto pretende reduzir o número de acidentes de trânsito com vítimas provocado por animais, além de ajudar a desonerar o sistema de saúde pública e ainda preservar o conjunto de animais que ajudam o trabalhador e compõem a fauna silvestre e doméstica”, disse o deputado Niltinho.

Conforme a proposição, a divulgação e a conscientização dos fazendeiros, produtores rurais, agricultores, proprietários de animais e motoristas deve ser feita pela Polícia Rodoviária Estadual da Bahia e pelos órgãos de trânsito estaduais e municipais. Cabe também à corporação a fiscalização do cumprimento e aplicação das penalidades previstas.