Perdão a Daniel Silveira é 'surreal', dizem ministros do STF
Por Fábio Zanini/Folhapress
21/04/2022 às 19:30
Atualizado em 21/04/2022 às 19:30
Foto: Gabriela Biló/Folhapress
Ministros do Supremo Tribunal Federal classificaram como "surreal" a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Embora Bolsonaro tenha citado jurisprudência do próprio STF, nunca o instrumento foi usado para esse fim, dizem membros da Corte. Até hoje, o que havia em geral eram indultos natalinos, beneficiando um conjunto de pessoas ou um segmento.
Integrantes da corte preveem que haverá questionamentos judiciais ao decreto de Bolsonaro, o que aumenta o potencial de conflito entre Executivo e Judiciário.
Outro entendimento corrente no STF, que pode aumentar a tensão com Bolsonaro, é sobre a inelegibilidade de Silveira. Segundo este entendimento, o veto a que o deputado dispute eleições permaneceria, pois essa sanção é derivada e não tem natureza penal.
Bolsonaro e seus aliados, no entanto, entendem que Silveira está livre para disputar a eleição.
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